O presente Acordo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site Oteia e seus Usuários (individualmente referidos como Usuário), ainda que firmado por meio eletrônico, possui eficácia e validade jurídicas.
APRESENTAÇÃO
Oteia.com - Trazendo o melhor conteúdo para o mundo.
Serviço oferecido pela OTTANDA, Lda
Número único de identificação tributaria:
I. DO OBJECTO
O nosso portal caracteriza-se pela produção e distribuição de conteúdos informativos, apoio generalizado, tutoriais, saude, relacionamentos, humor, apreciações e sugestões sobre diversas áreas.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do portal deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o portal Oteia, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
III. DA NAVEGAÇÃO
Nós da Oteia comprometemo-nos a utilizar todas as soluções técnicas à nossa disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, nós poderemos, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões da Oteia em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, a Oteia poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
V. DAS RESPONSABILIDADES
A Oteia se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados no nosso site, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade da Oteia.
Responsabilizamo-nos apenas pelas informações que foram por nós diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
A Oteia não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VI. DOS LINKS EXTERNOS
O nosso portal pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais não exercemos controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, há isenção de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
VII. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização da Oteia, o usuário poderá nos contatar diretamente, através do endereço de e-mail.
VIII. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, nós poderemos a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.
IX. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 10 de Março de 2020
A Oteia se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Dessa forma, convida-se o usuário a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Oteia lhe deseja uma excelente navegação!
