Autoridades angolanas suspendem emissões da Rede Record, ZAP VIVA e VIVA TV. Veja aqui as razões
As emissões da Rede Record, os canais Zap VIVA e VIVA TV estão suspensas desde o dia 21 por decisão do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS), de Angola.
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado para a Comunicação Social, Nuno Carnaval, na noite desta segunda-feira (19.04) na televisão pública angolana, TPA. A medida entra em vigor quarta-feira (21.04).
O Ministério das Telecomunicações, Tecnologia de Informação e Comunicação Social justifica que a medida surge na sequência da constatação de inconformidades em relação aos requisitos legais para o exercício da atividade jornalística em Angola.
A medida inclui também jornais, revistas, sites e rádios sem actividade nos últimos dois ano.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 19, num comunicado do departamento ministerial responsável pela elaboração e execução da política do sector na segunda-feira, 19 de abril.
A Rede Record pertence ao bispo brasileiro Edir Macedo, dono da Igreja Universal do Reino Unido, cuja direcção brasileira foi afastada pela justiça angolana.
Quanto aos canais de cabo, a ZAP VIVA pertence a Isabel dos Santos e a VIDA- TV a Welwitschia "Tchizé" dos Santos, ambas filhas do antigo Presidente José Eduardo dos Santos.
A Record TV África manifestou-se surpreendida com a suspensão das suas atividades e afirmou que "sempre se pautou pela legalidade nos mais de 15 anos presentes em Angola e em todo continente africano" e que pretende buscar esclarecimentos com o ministério.
“A empresa Rede Record de Televisão (Angola), Limitada, que responde pela TV Record África, tem no exercício de função de director-executivo um cidadão não nacional”, diz a nota, o que, segundo o órgão é ilegal, e a mesma emissora tem quadros estrangeiros que “não se encontram acreditados nem credenciados no Centro de Imprensa Aníbal de Melo”.
A medida foi tomada depois da análise da situação dos meios de comunicação ante a legislação angolana.
As estações de cabo ZAP VIVA e VIDA TV também foram suspensas por falta de registo para o exercício da actividade de televisão em Angola.
O comunicado indica que dos 243 jornais registados, apenas 34 encontram-se em exercício da actividade, das 459 revistas registadas apenas 17 encontram-se em exercício da actividade, apenas 10 portais de notícias estão registados e em actividade e apenas 144 das 177 estações de rádio registadas estão em funcionamento.
O comunicado do MINTTICS esclarece, no entanto, que os órgãos ficam suspensos “até à sua regularização junto da Direcção Nacional de Informação e Comunicação Institucional”.